Cabral insiste em terceirizar o SERVIÇO PÚBLICO

Campus do INCA ILEGAL

EM NOME DE MARILEA ORMOND PRESIDENTE DA AFIASERJ

Para conhecimento da ilegalidade que envolve a construção do Campus do INCA. Relaciono abaixo as medidas já tomadas.Esclareço que na área onde será construído o Campus existe um Hospital com 34.000 metros quadrados de área construída EM FUNCIONAMENTO com mais de 53000 matrículas do SUS, 30.000 procedimentos laboratoriais, mais de 1.500 procedimentos de imagem e cerca de 10.000 atendimentos ambulatoriais . A documentação apresentada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro é uma Cessão de Uso com DEMOLIÇÃO .Qualquer advogado "de porta de cadeia" sabe que não existe esta figura jurídica.Logo no rastro dos escândalos de corrupção , que eficazmente são combatidos pela nossa Presidenta, precisamos começar a preveni-los. O Ministério do Planejamento , conforme veiculado no BLOG do Campus, autorizou a concorrência para DEMOLIR UM HOSPITAL, porque é isto que significa a construção do Campus do INCA.Cabe esclarecer que o Campus é necessário porem pode ser construído em qualquer lugar que não signifique demolir um hospital. No rastro das obras de revitalização de várias áreas da Cidade do Rio de Janeiro existem espaços para tal fim. Na fase preliminar várias localizações foram avaliadas e se optou por DEMOLIR UM HOSPITAL !!!!!!!.

VEJAM O LINK ABAIXO E AVALIEM.

http://salvemoiaserj.com.br/

Aproveito a oportunidade para solicitar audiência . Estivemos em Brasília em junho onde protocolamos denúncia nos seguintes Orgãos: TCU, CNMP, PGR, MS, AGU . Já tivemos resposta com agilização das denúncias ( 06 ) feitas ao MPRJ. Possuímos toda a documentação que comprova de forma absoluta a ILEGALIDADE que cerca a construção do Campus.

O processo que pede a nulidade do ato do executivo Estadual foi remetido para o Tribunal Federal pelo entendimento de que envolve um ente Federal. O Juiz declinou da competência. A Procuradoria Geral da República, 5ª Câmara, remeteu para o gabinete do Procurador Geral (sic); o TCU abriu investigação e alertou que na eminência da execução do ato ilegal poderia suspender a DEMOLIÇÃO até o julgamento do mérito, a Defensoria Pública da União mediante documento oficial ordenando o esvaziamento do Hospital entrará com um mandato de segurança e assim cada um destes Orgãos se manifestou. Espero que este Ministério também se manifest e não permita um ato ILEGAL.

Atensiosamente,

Cristina Maia - Médica

Assembléia referenda grande ato unificado da saúde estadual e Fesp na Alerj, dia 2/08

“Sabemos que o PCCS da saúde estadual é legal e nunca teve qualquer problema de inconstitucionalidade. O governo segue atacando nossos direitos, mas temos que resistir e avançar na nossa organização porque só denunciar não adianta muito”, completou a servidora Mariléa Ormond, que lidera a luta em defesa do IASERJ.  

Servidores da saúde estadual e FESP aprovam calendário de lutas na assembléia dessa quinta-feira 

A presença maciça no ato público do próximo dia 2 de agosto, às 13h, em frente à Alerj (Assembléia Legislativa) foi o principal indicativo de mobilização aprovado na assembléia unificada da saúde estadual e dos trabalhadores da FESP (Fundação Escola de Serviço Público), que lotou o auditório do Sindsprv/RJ na tarde dessa quinta-feira 28. Com presença dos deputados estaduais Janira Rocha (PSOL-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), a assembléia também definiu a pauta geral de reivindicações na saúde estadual e FESP, que inclui reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações [GEELED e PCA]; implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-norturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; repúdio à privatização da saúde (contra fundações e ‘organizações sociais’); defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.
Outros indicativos aprovados na assembléia são relacionados à atuação dos servidores e seus sindicatos junto à Alerj, com realização de audiências públicas sobre temas como a situação do PCCS, o sucateamento das unidades de saúde na zona oeste, a ameaça de nova pandemia de dengue e a regulamentação funcional na FESP. A deputada Janira Rocha informou já ter solicitado, ao presidente da Alerj, Paulo Melo, intermediação para que o governo do Estado recebe os servidores da saúde em audiência, para discutir a pauta aprovada na assembléia. Uma das possibilidades é de que a audiência aconteça no dia 3/08, com o secretário de planejamento, Sergio Ruy.
A partir do dia 3 de agosto, os servidores farão assembléias nos locais de trabalho, culminando com nova assembléia geral da saúde estadual no dia 15/08, às 14h, no Sindsprev/RJ.

Iniciativas na Alerj em defesa dos servidores

Janira explicou que uma das iniciativas legislativas será a propositura de emenda constitucional prevendo a regulamentação funcional na FESP. “Nossa proposta é fazer com que a Alerj, de alguma forma, participe das movimentações dos servidores, dentro e fora da saúde estadual. Mas não podemos ter ilusões quanto aos limites que nos são impostos, e que só serão superados com a mobilização unificada do funcionalismo. Na Alerj a maioria esmagadora dos deputados vota com Sergio Cabral. A Justiça também não está do nosso lado e só julga alguma coisa a nosso favor quando existe luta social, contradição na sociedade que precisa ser resolvida. É importante sabermos que nossos direitos não serão conquistados com mágica. Cada hospital tem que se mobilizar junto com sua população assistida, mostrando que estão indignados com essa situação na qual o governo e empresas privadas vivem massacrando nosso povo”, afirmou Janira.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) também manifestou seu apoio à luta unificada dos servidores. “Hoje temos duas situações. Os  concursados pela FESP recebem, do governo estadual, um tratamento pior que aquele destinado aos celetistas. E temos os estatutários, que nunca tiveram seu PCCS respeitado. Por isso é tão importante e lógico que vocês façam uma luta conjunta. É preciso aproveitar a situação atual e pressionar o governo Cabral Filho, que está com altos percentuais de rejeição na população carioca devido a suas mentiras”, afirmou.
A assembléia foi prestigiada pela coordenadora do Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Vera Nepomuceno, que manifestou total solidariedade à luta dos trabalhadores da saúde. “O mesmo desrespeito que vocês vêm sofrendo por parte do governo Cabral é o que também sofremos todos os dias, e por isso estamos em greve desde o dia 7 de junho. No dia 2 de agosto, estaremos com vocês nas escadarias da Alerj e, no dia seguinte (3/08), faremos uma manifestação unificada com os bombeiros, também na Alerj. Sómente com lutas e mobilização é que conquistaremos os nossos direitos”, disse, após ser muito aplaudida.

Cabral quer retirar 10 estatutários dos hospitais

Servidor do Hospital Pedro II e dirigente do Sindsprev/RJ, Gilberto Custodio de Mesquita sintetizou o clima da assembléia. “Cada um de nós tem que se jogar de corpo e alma nessa mobilização, chamando os colegas a estarem presentes na Alerj, no próximo dia 2.  Em março de 2012, Cabral quer retirar 10 mil servidores estatutários das unidades de saúde, mas, se isto acontecer, os 40 mil servidores da saúde vão parar. Nosso salário é o mais baixo de todo o funcionalismo e não podemos mais continuar assim. Vamos mostrar a onda branca da saúde, até a vitória”, afirmou.
“Sabemos que o PCCS da saúde estadual é legal e nunca teve qualquer problema de inconstitucionalidade. O governo segue atacando nossos direitos, mas temos que resistir e avançar na nossa organização porque só denunciar não adianta muito”, completou a servidora Mariléa Ormond, que lidera a luta em defesa do IASERJ.

Reforma de Cabral quer entregar hospitais a fundações

Lotada no gabinete de Janira Rocha, a advogada Rossana Bossi apresentou uma avaliação geral do que, em sua opinião, ocorre atualmente no Estado do Rio quanto aos planos do governo Cabral. “Todos os dias vemos o governo, através da Secretaria Estadual de Saúde, sorrateiramente redistribuindo servidores, modificando setores nos hospitais, gerando grande confusão entre trabalhadores e usuários. Na verdade, essas medidas são parte de uma reforma administrativa que visa preparar a rede hospitalar para a entrada das fundações estatais de direito privado. Todos os serviços ambulatoriais e de atenção primária estão por isso ameaçados de fechamento e transferência ao município do Rio. A situação é muito grave, e precisamos barrar esse projeto”, disse.
“Esta assembléia lotada é um marco na mobilização dos servidores da saúde, que precisam atuar em aliança com a população. É um passo muito importante para todos nós”, avaliou a servidora da saúde Cristiane Gerardo. No dia 2, a saúde vai mostrar que luta pelos seus direitos. A onda branca da saúde vai tomar as escadarias da Alerj e pressionar pelo atendimento de sua pauta, que é urgente”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento.
As deliberações aprovadas na assembléia dessa quinta-feira estimulam a busca de mobilizações unificadas com outras categorias do funcionalismo estadual, que serão convidadas a comparecer à próxima assembléia geral do dia 15/08. 

SINDSPREV

CREMERJ FOI A JUSTIÇA COBRAR OBRAS

SOS SAÚDE DIA 2 DE AGOSTO

SALVEM O IASERJ

NOSSA LUTA NÃO É EM VÃO!

População protesta contra fechamento de mais setores do Hospital Carlos Chagas

SINDSPREV 

Para barrar o fechamento de mais setores do Hospital Carlos Chagas, como o ambulatório e a pediatria, servidores, pacientes, representantes de associações de moradores e conselheiros de saúde fizeram ato público, seguido de abraço simbólico à unidade, nessa segunda-feira (18/7). A diretora do Sindsprev/RJ, Rosimeri Paiva, acusou o governador Cabral Filho de esvaziar aos poucos o hospital de Marechal Hermes, para fechá-lo, depois, como fez com o Hospital de Infectologia São Sebastião, com o Pedro II (repassado ao município) e tenta fazer com o Hospital Central do Iaserj.

A alegação do diretor do Carlos Chagas, Paulo Salgado, o mesmo que estava na direção do Pedro II quando a unidade foi fechada, é de que a extinção do ambulatório e de 10 leitos da Pediatria seria para dar lugar a uma UTI Pediátrica. “Não somos contra instalar uma UTI, mas não podemos concordar em acabar com um setor e esvaziar outro que atende a crianças e evita que a doença evolua e tenham que ser levadas para o tratamento intensivo. Isto não tem lógica”, argumentou a dirigente. O fechamento do ambulatório vai significar o fim dos atendimentos nas especialidades de clínica médica, cardiologia, dermatologia, homeopatia, pediatria, cirurgia plástica, cirurgia buco-maxilar, fisioterapia, psicologia e eletrocardiograma.

CPI da saúde

Rose classificou a política de desmonte dos hospitais públicos como um crime contra a população. Convocou todos os presentes a participarem do ato em frente à Assembléia Legislativa (Alerj), no dia 2 de agosto, às 13 horas. “Queremos que se investigue, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, quais os reais motivos que levam o governador a fechar hospitais, a privatizar setores, como os laboratórios, a extinguir outros, a privatizar unidades inteiras numa afronta à lei do SUS e à Constituição Federal que estabelece que a saúde é um dever do estado e um direito do cidadão”, explicou Rose.

A também diretora do Sindsprev/RJ Clara Fonseca chamou Cabral de coveiro de hospitais e alertou os servidores e os moradores do bairro de Marechal Hermes (onde fica o Carlos Chagas) para a necessidade de intensificarem as mobilizações em defesa da unidade. “Os servidores do Hospital Pedro II não fizeram isto e ele foi fechado. Aliás, o mesmo diretor que estava lá e que implantou um verdadeiro desmonte está hoje no Carlos Chagas. É o senhor Paulo Salgado”, lembrou.

Genocídio

O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darzi, disse que o governo Cabral escolheu uma forma de matar a população mais pobre, destruindo a saúde pública. “É um crime o que o governo do estado vem fazendo, sucateando hospitais, gerando um verdadeiro genocídio por faltarem condições mínimas de atendimento devido ao esvaziamento proposital das unidades”, disse.

Lembrou que o atual diretor do hospital Carlos Chagas, Paulo Salgado, já extinguiu vários setores, seguindo a política geral do governo do estado nesta e em outras unidades, cujo objetivo é entregar tudo a grupos privados. “Ele já vem privatizando, como fez com a Maternidade Heloneida Studart, entregue a um grupo privado de um amigo seu, o mesmo que também recebeu a maternidade do Rocha Faria. Assim como entregou todos os laboratórios dos hospitais estaduais a empresas privadas”, disse. Defendeu também a instalação de uma CPI para investigar toda esta política e as “relações promíscuas” e se for comprovado crime de responsabilidade, pedir o impeachment do governador. “Se a Alerj não estivesse dominada pela bancada governista teríamos uma CPI para investigar Cabral e sua relação com grupos privados, fato fartamente demonstrado pela imprensa”, disse.

Ato Hospital Carlos Chagas

Esvaziamento da unidade faz parte da política de desmonte de toda a saúde pública levada a cabo por Cabral Filho em prejuízo da população Objetivo é ampliar a privatização em benefício de empresas particulares.

Mentira

"As organizações sociais (OS), hoje responsáveis por administrar e contratar pessoal para os 28 postos do Programa de Saúde da Família no Rio, ampliarão sua atuação no setor. Uma delas ficará a cargo da gerência e do atendimento nas emergências dos quatro grandes hospitais da prefeitura: Souza Aguiar (Centro), Miguel Couto (Gávea), Lourenço Jorge (Barra da Tijuca) e Salgado Filho (Méier). Além deles, dois PAMs (Del Castilho e Irajá) serão incluídos no projeto de terceirização das emergências. O programa é uma tentativa da prefeitura de reorganizar o sistema, para agilizar o atendimento a pacientes e evitar a falta de especialistas".

Verdade

Visando entregar a saúde pública a grupos privados, o prefeito Eduardo Paes enviou projeto de lei à Câmara dos Vereadores, prevendo que as OS poderiam administrar todas as unidades da rede de saúde municipal. Na prática isto significaria privatizar estes hospitais e postos de saúde, abrindo caminho para o fim da saúde pública e gratuita. A licitação é também uma ameaça aos direitos dos servidores da saúde. O fim da gratuidade do atendimento, a médio prazo, já acontece em São Paulo onde a saúde foi entregue às Organizações Sociais pelo governo Serra (PSDB).

Em função da pressão de servidores, sindicatos e conselhos de saúde, a lei 5.026 aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2009, restringiu a gestão das OS apenas ao Programa de Saúde da Família, mesmo assim, somente os das novas unidades. No entanto, a Prefeitura do Rio desrespeitou a lei ao anunciar a intenção de entregar as emergências dos hospitais Souza Aguiar (Centro), Salgado Filho (Méier), Miguel Couto e Lourenço Jorge (Barra) e das do PAM Irajá e de Del Castillo, para organizações sociais que já atuam no Programa de Saúde da Família. (fonte SindsPrev)

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Documento "Contra Fatos não há argumento que sustente as OS's"

Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário por parte das Organizações Sociais (OSs) .

Documento “Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário por parte das Organizações Sociais (OSs) O presente documento foi organizado pela “Frente Nacional pela procedência da ADI 1.923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, formada por movimentos sociais, sindicatos, Conselhos e várias entidades de âmbito nacional. Tem como objetivo apresentar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal fatos ocorridos nos Estados e Municípios brasileiros que já implantaram as Organizações Sociais como modelo de gestão de serviços públicos, os quais trouxeram prejuízos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário, demonstrando que, frente a tais constatações, não existem argumentos capazes de sustentar a defesa jurídica ou econômica das mesmas.

LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA- CLIQUE AQUI

CREMERJ apoia Projeto Revivendo o Iaserj

Em visita ao Iaserj (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) nessa terça-feira, 18, para verificar as obras da unidade, o presidente do CREMERJ, Luís Fernando Moraes, e os Conselheiros Pablo Vazquez e Sidnei Ferreira receberam da direção do Corpo Clínico o Projeto Revivendo o Iaserj, elaborado no fim do ano passado pela sua Diretoria de Assistência. Nele, constam iniciativas para a reestruturação do instituto, com medidas para melhorias imediatas e otimização de recursos.

O projeto, que cita a criação de dez leitos de terapia intensiva, a reativação do setor de Endoscopia Digestiva Alta em curto prazo e do lactário, entre outras ações, já está sendo implantado e conta com o apoio do CREMERJ.

"Não estamos em destruição, e sim em reconstrução. Ainda há locais desativados, mas muita coisa está sendo reconstruída e muitos pacientes estão sendo atendidos", disse o Diretor do Iaserj, Nelson Ferrão, ressaltando que ainda há potencial a ser expandido no local. Segundo ele, em pouco tempo, a unidade atingiu a marca de 30 mil exames laboratoriais, 1.400 exames de imagem e mais de cem internações por mês.

Durante a visita, também estavam presentes o Diretor-Técnico da instituição, Luiz Carlos Amaral Gurgel; a Presidente da Associação dos Funcionários, Mariléa Ormond; e membros da Comissão de Ética Médica do hospital.


CREMERJ

FELIZ NATAL ... FELIZ ANO NOVO!

Oração de Natal

Senhor, nesta Noite Santa, depositamos diante de Tua
manjedoura todos os sonhos, todas as lágrimas e esperanças contidos em nossos corações. Pedimos por aqueles que choram sem ter quem lhes enxugue uma lágrima.

Por aqueles que gemem sem ter quem escute seu clamor.

Suplicamos por aqueles que Te buscam sem saber ao certo onde Te encontrar.

Para tantos que gritam paz, quando nada mais podem gritar.

Abençoa, Jesus-Menino, cada pessoa do planeta Terra, colocando em seu coração um pouco da luz eterna que vieste acender na noite escura de nossa fé.

Fica conosco, Senhor! Assim seja!


Marilea ormond